Processo 149983/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 07/04/2006 15:08
Autuado em 07/04/2006 15:08
Oficio de encaminhamento 035/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 830/2010 da Segunda Câmara, de 28/05/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   830/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   830/ 2010 Consulte Resultado por Entidade SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
01/04/2009 Acórdão   669/ 2009 Diligência Externa SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU
Interessado WALTER SANTINO BOVINO

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
20/04/2006 13:24 447820/04 ATOS DE REMUNERAÇÃO

Juntadas
DataDescrição
23/05/2012 14:14 do Protocolo 341924/12
26/03/2012 16:41 do Protocolo 173142/12
22/02/2010 17:12 do aviso de recebimento do ofício nº 62/2009-EDI-DCM
23/08/2006 15:10 do Protocolo nº 399548/06, referente a resposta ao oficio contraditório nº 767/06 OCN-DCM do exercício financeiro 2005.
31/07/2006 10:26 do aviso de recebimento do ofício nº 767/2006-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  10/12/2009 Edital Diverso   62/ 2009 18/12/2009 
DCM  03/10/2009 Ofício de Contraditório   2633/ 2009   
DCM  11/07/2006 Ofício de Contraditório   767/ 2006 26/07/2006 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
19/07/2012 447 Despacho Processual Diverso nº 881/2012
20/06/2012 426 Despacho Processual Diverso nº 704/2012
28/05/2010 251 Acórdão nº 830/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
18/12/2009 230 Edital Diverso nº 62/2009
11/12/2009 229 Despacho Processual Diverso nº 712/2009
15/06/2009 203 Acórdão nº 669/2009
12/09/2008 166 Despacho Processual Diverso nº 4124/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/07/2012 11:12 DP  
02/07/2012 13:13 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 881/2012 -
25/06/2012 13:17 DEX Informação nº 1328/2012 -
18/06/2012 19:39 DG Certidão de Quitação de Débito nº 205/2012 -
29/05/2012 09:21 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 704/2012 -
22/02/2011 13:58 DEX Instrução nº 261/2012 -
03/11/2010 17:08 SITIO  
28/05/2010 09:47 DEX Certidão de Débito nº 206/2010 -
28/05/2010 09:47 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 510/2010 -
28/05/2010 09:47 DEX Informação - Contas Irregulares nº 61/2010 -
28/05/2010 09:47 DEX Informação nº 236/2010 -
28/05/2010 09:47 DEX Ofício de Comunicação nº 20/2010 -
19/05/2010 18:40 S2C  
12/05/2010 17:17 GASRVF  
18/03/2010 16:55 S2C  
17/03/2010 16:47 DG  
09/03/2010 10:04 GASRVF Proposta de Voto nº 62/2010 -
09/12/2009 11:24 DCM Despacho Processual Diverso nº 234/2010 -
09/12/2009 11:24 DCM Edital Diverso nº 62/2009 -
08/12/2009 10:18 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 712/2009 -
06/07/2009 09:46 DCM Despacho Processual Diverso nº 1876/2009 -
06/07/2009 09:46 DCM Ofício de Contraditório nº 2633/2009 -
01/06/2009 14:46 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 390/2009 -
01/06/2009 13:48 GASRVF  
03/09/2008 15:26 SAUDI Proposta de Voto nº 907/2009 -
03/09/2008 13:48 DP  
03/09/2008 09:22 DP  
27/11/2006 11:47 SAUDI  
20/11/2006 11:44 SMPjTC Parecer nº 20647/2006 - desaprovação
07/04/2006 15:34 DCM Instrução nº 2620/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Primeiro Exame.Contas com Irregularidades Formais, Materiais e Impugnação de Valores
07/04/2006 15:34 DCM Instrução nº 5290/2006 - CÂMARA MUNICIPAL DE RIO BONITO DO IGUAÇU. Prestação de Contas do exercício de 2005. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais e Impugnação de valores
07/04/2006 15:07 DP  

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